Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Empresária deve ser indenizada

Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

BB é condenado por infringir lei da fila

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.